Processo 849131/13
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 12/12/2013 19:01
Autuado em 12/12/2013 19:01
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 2435/2015 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 11/06/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/05/2015 Acórdão   2435/ 2015 Conhecimento e não provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
28/05/2015 Acórdão   2435/ 2015 Conhecimento e não provimento IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Interessado ANTÔNIO ALPENDRE DA SILVA
Interessado LEDYR DOS SANTOS
Interessado MAURO STIVAL
Origem UNESPAR - FACULDADE ESTADUAL DE FILOSOFIA, CIÊNCIAS E LETRAS DE PARANAGUÁ

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
12/12/2013 19:02 423172/09 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
12/12/2013 19:02 119325/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
12/12/2013 19:02 168165/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
12/12/2013 19:02 198032/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
12/12/2013 19:02 43912/13 PEDIDO DE ACESSO À INFORMAÇÃO

Juntadas
DataDescrição
09/01/2014 09:25 do Protocolo 16707/14

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DEX  01/07/2015 Instrução de Cobrança   494/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/08/2017 1652 Termo de Redistribuição de Processo nº 7109/2017
11/06/2015 1137 Acórdão nº 2435/2015
22/05/2015 1125 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 20/2015 de 28/05/2015
14/08/2014 943 Termo de Redistribuição de Processo nº 1387/2014
20/01/2014 804 Despacho Processual Diverso nº 97/2014
17/12/2013 790 Termo de Distribuição de Processo nº 26682/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
30/06/2015 10:34 CMEX  
29/05/2015 10:11 STP Acórdão nº 2435/2015 -
29/05/2015 10:11 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 439/2015 -
06/08/2014 12:27 GCDA  
14/07/2014 14:00 DP Informação nº 13573/2014 -
14/07/2014 14:00 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1387/2014 -
11/02/2014 10:53 GCCMNS  
27/01/2014 11:35 SMPjTC Parecer nº 1226/2014 - conhecimento e não provimento Recurso de Revista. Acórdão n.º 4834/13 – Segunda Câmara, que julgou irregulares as contas de transferência voluntária firmada com a Fundação Araucária. Pelo conhecimento e não provimento.
16/01/2014 16:29 DAT Parecer nº 19/2014 - Recurso de Revista. Irregularidade das contas. Ausência de certidões previdenciárias. Potencial risco ao erário. Termo de recebimento definitivo da obra. Forma legal descumprida. Pelo não provimento do recurso.
10/01/2014 13:42 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 97/2014 -
17/12/2013 10:26 DAT Despacho Processual Diverso nº 20/2014 -
12/12/2013 19:08 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 3184/2013 -
12/12/2013 19:00 DP Informação nº 25890/2013 -

Voltar a Consulta